Termos de Serviço

Bem-vindo(a) ao DreamUtopia AI (o "Serviço"), operado pela DreamUtopia AI ("DreamUtopia AI", "nós", "nos" ou "nosso"). Estes Termos e Condições de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e uso do Serviço.

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Ao acessar, criar uma conta ou utilizar o Serviço de qualquer maneira, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado por estes Termos, nossa Política de Privacidade e quaisquer outras diretrizes ou regras aqui incorporadas por referência.

SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS NA SUA TOTALIDADE, VOCÊ NÃO ESTÁ AUTORIZADO A ACESSAR OU USAR O SERVIÇO.

Nós nos reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Nós notificaremos você sobre alterações materiais publicando os Termos atualizados em nosso site e revisando a data de "Última Atualização". Seu uso continuado do Serviço após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

2. Elegibilidade do Usuário e Restrições Geográficas

2.1. Requisito de Idade

O Serviço destina-se exclusivamente a usuários que tenham pelo menos dezoito (18) anos de idade ou a idade da maioridade legal na sua jurisdição, prevalecendo o valor maior. Ao utilizar o Serviço, você declara e garante que cumpre esse requisito de idade. Não coletamos informações intencionalmente nem criamos contas para indivíduos menores de 18 anos de idade. Se tomarmos conhecimento de que um usuário é menor de 18 anos, tomaremos medidas para encerrar a sua conta e excluir os seus dados.

2.2. Restrições Geográficas

O Serviço não está disponível para pessoas físicas ou entidades localizadas em, ou residentes de, determinadas jurisdições. Você está expressamente proibido de acessar ou usar o Serviço se estiver localizado em:

A República Popular da China (incluindo as Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau)
A República de Singapura
Índia
Qualquer outra jurisdição em que o acesso ou o uso do Serviço seja contrário à lei ou regulamentação, ou que sujeite a Empresa a qualquer exigência de registro dentro de tal jurisdição.

Você concorda em não usar nenhuma tecnologia ou técnica, como um serviço de VPN, para contornar essas restrições geográficas.

2.3. Controles de Exportação

Você não pode usar ou exportar o Serviço em violação às leis e regulamentações de exportação dos Estados Unidos nem a quaisquer leis internacionais aplicáveis.

3. Obrigações da Conta

3.1. Informações da Conta

Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas ao criar sua conta e em manter essas informações atualizadas. Você é o único responsável por manter a confidencialidade das credenciais de login da sua conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

4.1. Propriedade do Serviço

O Serviço e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, mas não se limitando a, todas as informações, software, texto, exibições, imagens, vídeo, áudio, bem como o design, a seleção e a disposição destes) são de propriedade da DreamUtopia AI, de seus licenciantes ou de outros provedores de tal material e estão protegidos por direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade exclusiva.

4.2. Restrições

Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas de, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material do nosso Serviço, exceto conforme permitido por estes Termos.

5. Conteúdo e Conduta do Usuário

5.1. Diretrizes da Comunidade

Seu uso do Serviço está sujeito às nossas Diretrizes da Comunidade, que são incorporadas a estes Termos por referência. Nosso compromisso principal é com a segurança e a criatividade responsável. Queremos que você liberte sua imaginação, mas nunca às custas da segurança, dos direitos ou do bem-estar de outras pessoas.

5.2. Aviso Legal e Responsabilidade pelo Conteúdo Gerado por Usuário

Você é o único e exclusivo responsável por todos os textos, prompts, imagens, vídeos, áudios e quaisquer outros materiais que você criar, carregar, enviar, gerar usando o Serviço, ou de qualquer outra forma disponibilizar por meio do Serviço ("Conteúdo do Usuário").

Você reconhece e concorda que o Serviço é uma ferramenta, e a DreamUtopia AI é uma provedora de plataforma neutra. Não endossamos, apoiamos, representamos nem garantimos a integridade, veracidade, precisão ou confiabilidade de qualquer Conteúdo de Usuário gerado por meio do Serviço. Você entende que, ao usar o Serviço, pode ser exposto a conteúdo que pode ser ofensivo, prejudicial, impreciso ou de outra forma inadequado. Em nenhuma circunstância a DreamUtopia AI será responsável de qualquer forma por qualquer Conteúdo de Usuário, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo de Usuário, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de qualquer Conteúdo de Usuário.

Você declara e garante que detém todos os direitos, licenças e permissões necessárias para criar, carregar e utilizar o seu Conteúdo de Usuário conforme previsto nestes Termos, e que o seu Conteúdo de Usuário não viola estes Termos, a legislação aplicável, nem infringe os direitos de qualquer terceiro.

5.3. Tolerância Zero para Conteúdo Ilegal & Prejudicial

DreamUtopia AI mantém uma política estrita de tolerância zero para conteúdo e comportamento ilegais, prejudiciais ou perigosos. Criar, carregar, gerar ou compartilhar QUALQUER um dos itens a seguir resultará no encerramento imediato e permanente da conta e na notificação às autoridades policiais quando aplicável:

Material de Abuso Sexual Infantil (CSAM): Qualquer conteúdo, independentemente de como foi criado, que represente, promova ou facilite o abuso sexual ou a exploração de menores é estritamente proibido. Somos obrigados por lei a comunicar todos os casos suspeitos de CSAM às autoridades competentes.
Conteúdo Sexual Não Consensual: Conteúdo que retrata violência sexual, nudez não consensual ou atos sexuais não consensuais, incluindo o compartilhamento de imagens ou vídeos sexuais privados de alguém sem sua permissão ("pornografia por vingança").
Violência Extrema, Gore e Automutilação: Conteúdo excessivamente gráfico, ou que retrate ou promova violência gratuita, tortura, desmembramento, assassinato, horror; trauma físico intencional; automutilação, suicídio ou a glorificação de tais comportamentos; ou crueldade e abuso animal.
Atividades Ilegais: Conteúdo que promove, retrata ou incita atividades ilegais, incluindo, mas não se limitando a, uso ou transações de drogas ilegais, jogos de azar e tráfico de pessoas.
Outro Conteúdo Altamente Ofensivo: Conteúdo excessivamente vulgar, obsceno ou repulsivo, incluindo, mas não se limitando a, representações de bestialidade, estupro ou incesto.

5.4. Outros Conteúdos e Comportamentos Restritos

Embora nem sempre sejam ilegais, os seguintes tipos de conteúdo e comportamento são prejudiciais à comunidade e não são permitidos na DreamUtopia AI:

Discurso de Ódio e Discriminação: Conteúdo que promove ódio, discriminação, depreciação ou violência contra indivíduos ou grupos com base em raça, etnia, origem nacional, religião, idade, deficiência, doença grave, informação genética, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou qualquer outra característica protegida. Isso inclui conteúdo que promove terrorismo ou extremismo.
Assédio, Bullying e Ameaças: Praticar bullying, assediar, intimidar, difamar, ameaçar ou perseguir outras pessoas.
Violação de Direitos: Criar ou compartilhar conteúdo que infrinja ou viole os direitos de propriedade intelectual (ex.: direitos autorais, marcas registradas), direitos de privacidade, direitos de imagem ou quaisquer outros direitos de qualquer terceiro.
Informações Falsas e Deepfakes Enganosos: Espalhar rumores, informações falsas, disputas políticas ou usar aprendizado profundo/VR para criar representações não reais de indivíduos identificáveis sem o seu consentimento ou rotulagem clara. Toda representação não real de uma pessoa deve ser rotulada de forma clara e conspícua como gerada por IA ou sintética.
Conteúdo de Spam e Malicioso: Publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, spam, tentativas de phishing, cartas correntes ou esquemas piramidais. Envio ou transmissão de arquivos que contenham vírus, dados corrompidos ou qualquer outro software malicioso.
Circunvenção de Recursos de Segurança: Tentar contornar quaisquer filtros de conteúdo, sistemas de moderação, mecanismos de segurança ou outras restrições implementadas pelo DreamUtopia AI.
Personificação: Personificar qualquer pessoa ou entidade ou deturpar sua afiliação a qualquer pessoa ou entidade de maneira enganosa ou prejudicial.

5.5. Atividades Técnicas Proibidas

Você não pode:

Realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou, de qualquer outra forma, tentar descobrir o código-fonte ou os algoritmos do Serviço
Utilize sistemas automatizados ou software para extrair dados do Serviço (web scraping)
Tentar sondar, varrer ou testar a vulnerabilidade do Serviço ou violar quaisquer medidas de segurança
Utilizar o Serviço para desenvolver produtos ou serviços concorrentes
Interferir ou interromper o Serviço, ou os servidores ou redes conectados ao Serviço

A violação desta Seção 5 constitui uma quebra material destes Termos e pode resultar na suspensão ou encerramento imediato da conta.

6. Licenças de Conteúdo do Usuário

6.1. Propriedade

Você retém a propriedade do Conteúdo do Usuário que você cria, carrega ou envia ao Serviço.

6.2. Licença para DreamUtopia AI

Ao enviar, gerar ou disponibilizar Conteúdo do Usuário por meio do Serviço, você concede à DreamUtopia AI uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, perpétua, irrevogável, sublicenciável (de múltiplos níveis) e transferível para usar, hospedar, armazenar, modificar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados de, exibir, publicar, transmitir, executar, fabricar, utilizar, importar, oferecer para venda, vender, transferir e explorar de qualquer outra forma todos os direitos autorais, marcas registradas, direitos de patente e outros direitos de propriedade intelectual inerentes e referentes ao seu Conteúdo do Usuário, em conexão com a operação, manutenção, melhoria e promoção do Serviço e das atividades comerciais da DreamUtopia AI, inclusive para o treinamento e aperfeiçoamento dos nossos modelos de IA.

6.3. Licença para Outros Usuários (para Conteúdo Público)

Se você optar por disponibilizar publicamente o seu Conteúdo de Usuário no Serviço (por exemplo, compartilhamento em uma galeria ou feed públicos), você concede a outros usuários do Serviço uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e sublicenciável para acessar, usar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas de, exibir e executar esse Conteúdo de Usuário público exclusivamente por meio das funcionalidades do Serviço, para fins pessoais e não comerciais, com atribuição de autoria a você quando for tecnicamente viável e apropriado.

6.4. Saída Gerada por IA

Sujeito às licenças concedidas no presente documento, a DreamUtopia AI reconhece que, na relação entre você e a DreamUtopia AI, em geral você é o proprietário dos ativos exclusivos que cria usando o Serviço, desde que tal criação esteja em conformidade com estes Termos.

7. Política de Direitos Autorais DMCA

7.1. Conformidade com Direitos Autorais

A DreamUtopia AI respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários ajam da mesma forma. Responderemos a notificações de alegada violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA).

7.2. Aviso de Infração de Direitos Autorais

Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais, forneça ao nosso agente designado as seguintes informações:

Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de seu representante autorizado
Identificação da obra protegida por direitos autorais cuja violação é alegada
Identificação do material que se alega ser infrator e informações suficientes para localizar o material
Suas informações de contato
Uma declaração de que você acredita de boa-fé que a utilização do material não está autorizada
Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e que você está autorizado a agir em nome do detentor dos direitos autorais

7.3. Agente Designado

Os avisos DMCA devem ser enviados para: [email protected]

8. Moderação de Conteúdo e Aplicação

8.1. Direito de Monitorar e Revisar

Você reconhece que a DreamUtopia AI reserva o direito, mas não a obrigação, de monitorar, revisar, filtrar ou remover qualquer Conteúdo do Usuário a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive para verificar o cumprimento destes Termos e das leis aplicáveis. Nós podemos usar sistemas automatizados e/ou revisão humana para detectar conteúdo proibido.

8.2. Discricionariedade Exclusiva

DreamUtopia AI reserva o direito, a seu exclusivo critério, de determinar se o Conteúdo do Usuário ou a conduta violam estes Termos.

8.3. Ações de Execução

Se acreditarmos que o Conteúdo do Usuário ou a sua conduta viola estes Termos, poderemos tomar qualquer ação que considerarmos apropriada, incluindo, mas não se limitando a:

Remover, excluir, bloquear ou modificar o Conteúdo de Usuário ofensivo.
Emitir um aviso.
Restringindo o seu acesso a certas funcionalidades do Serviço.
Suspensão temporária da sua conta.
Encerrando permanentemente a sua conta.
Bloquear o seu endereço IP ou impedir o acesso futuro ao Serviço.

8.4. Ação Sem Aviso

Você concorda que a DreamUtopia AI pode adotar qualquer uma das ações de aplicação listadas acima, incluindo a suspensão ou o encerramento da conta, de forma imediata e sem aviso prévio a você, especialmente em casos que envolvam violações graves das nossas políticas ou ações que representem um risco para o Serviço, seus usuários ou terceiros.

8.5. Cooperação com Autoridades

Cooperamos plenamente com as autoridades responsáveis pela aplicação da lei e autoridades regulatórias. Reservamo-nos o direito de denunciar atividades suspeitas ilícitas e divulgar informações relevantes de usuários, incluindo perfis de usuário, endereços de e-mail, histórico de uso, conteúdo, endereços IP e informações de tráfego, sem o seu consentimento ou aviso prévio, quando exigido por lei, em resposta a processos legais (por exemplo, ordem judicial, intimação, mandado), ou quando temos uma crença de boa-fé que a divulgação é necessária para evitar danos iminentes ou proteger a segurança dos nossos usuários ou do público.

9. Disponibilidade do Serviço e Limitações Técnicas

9.1. Sem Garantia de Disponibilidade

Não garantimos que o Serviço estará disponível em todos os momentos ou sem interrupções. Podemos ter problemas de hardware, software ou outros tipos de problemas, ou precisar realizar manutenção relacionada ao Serviço, o que resulta em interrupções, atrasos ou erros.

9.2. Limitações Técnicas

O Serviço apresenta limitações técnicas de processamento. Você reconhece que o conteúdo gerado por IA pode conter erros, imprecisões ou resultados inesperados. A qualidade e a precisão das saídas dependem de diversos fatores, incluindo, mas não se limitando a, a qualidade da entrada, as limitações do modelo e as restrições de processamento.

9.3. Direito de Modificar

Nós reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou interromper o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

10. Pagamentos, Assinaturas e Reembolsos

10.1. Renovação Automática

As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período de faturamento, a menos que sejam canceladas antes da data de renovação. Ao comprar uma assinatura, você nos autoriza a cobrar seu método de pagamento de forma recorrente. Nós notificaremos você com antecedência sobre quaisquer alterações de preço, e tais alterações entrarão em vigor no início do próximo período de faturamento após o envio da notificação.

10.2. Gerenciamento de Assinatura

Você pode gerenciar as configurações da sua assinatura, incluindo o cancelamento, no painel da sua conta na seção "Gerenciar Assinatura".

10.3. Política de Reembolso

Obrigado por escolher nossos serviços. Estamos comprometidos em garantir uma experiência de alta qualidade para todos os nossos usuários. Compreendendo as complexidades dos serviços digitais, estabelecemos a seguinte política de reembolso:

Elegibilidade para Reembolsos: Os reembolsos só são aplicáveis em circunstâncias excepcionais. Essas circunstâncias incluem, mas não se limitam a:

Tempo de inatividade do serviço: Reembolsos podem ser emitidos caso nosso serviço esteja indisponível ou não funcional por um período prolongado, impactando sua capacidade de usar o serviço conforme o propósito original.
Uso Não Autorizado de Método de Pagamento: Se um pagamento for feito sem sua autorização, usando o seu método de pagamento, você poderá ser elegível para um reembolso.

Exclusões:

Reembolsos não são aplicáveis em casos de insatisfação com o resultado do serviço, como a qualidade de vídeos gerados por IA ou a natureza das respostas da IA.
Reembolsos não são concedidos para erros do usuário, como compras acidentais ou má interpretação das funcionalidades do serviço.

Procedimento de Solicitação de Reembolso: Para solicitar um reembolso, você deve entrar em contato com nossa equipe de suporte no endereço [email protected] dentro de 7 dias contados da transação. Por favor, forneça os detalhes da sua transação e uma explicação clara do motivo da sua solicitação de reembolso. Nossa equipe analisará o seu pedido e definirá a elegibilidade com base nos critérios descritos acima. Nosso objetivo é processar todas as solicitações de forma ágil, mas pedimos que permita até 10 dias úteis para o recebimento de uma resposta.

Processamento de Reembolso: Os reembolsos aprovados serão processados para o método de pagamento original. Observe que o prazo para que o valor do reembolso apareça em sua conta pode variar dependendo do seu banco ou provedor de pagamento.

Reservamo-nos o direito de modificar ou alterar esta política a qualquer momento. O seu uso continuado do Serviço após quaisquer dessas alterações constitui a aceitação da nova política por sua parte.

11. Links e Serviços de Terceiros

11.1. Conteúdo de Terceiros

O Serviço pode conter links para sites de terceiros, anunciantes, serviços, ofertas especiais ou outros eventos ou atividades que não são de propriedade nem controlados por DreamUtopia AI. Não endossamos nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer desses sites, informações, materiais, produtos ou serviços de terceiros.

11.2. Seu Risco

O seu uso de sites e serviços de terceiros se dá por sua conta e risco e está sujeito aos termos e condições de uso de tais sites e serviços. Recomendamos que você revise os termos e as políticas de privacidade de todos os sites de terceiros que você visitar.

12. Uso de Dados para Segurança e Conformidade

Você reconhece e concorda que a DreamUtopia AI pode coletar, processar e armazenar seus dados, incluindo Conteúdo do Usuário, dados de uso, informações técnicas e registros de comunicação, com a finalidade de operar, manter e melhorar o Serviço, e também explicitamente para: monitorar e fazer cumprir a conformidade com estes Termos; verificar possíveis violações; investigar reclamações; garantir a segurança do Serviço e de seus usuários; e cumprir obrigações legais. Ao utilizar o Serviço, você consente com esse processamento de seus dados para fins de segurança e conformidade.

13. Isenções de Responsabilidade

13.1. Serviço "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" e "CONFORME DISPONÍVEL"

O SERVIÇO É FORNECIDO NA BASE DE "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", COM TODAS AS FALHAS E DEFEITOS, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. A SUA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO OCORRE POR SEU RISCO EXCLUSIVO.

13.2. Sem Garantias

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A DREAMUTOPIA AI, EM NOME PRÓPRIO E EM NOME DE SUAS AFILIADAS E DE SEUS E RESPECTIVOS LICENCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇO, SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS, SEJAM ELAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA, COM RELAÇÃO AO SERVIÇO, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TITULARIDADE E NÃO INFRAÇÃO.

13.3. Isenção de Responsabilidade por Conteúdo do Usuário

A DREAMUTOPIA AI SE ISENTA DE QUALQUER E TODA A RESPONSABILIDADE EM CONEXÃO COM O CONTEÚDO DO USUÁRIO. Você reconhece que não somos responsáveis por nenhum Conteúdo do Usuário e não garantimos sua precisão, integridade ou qualidade.

14. Limitação de Responsabilidade

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A DREAMUTOPIA AI, SUAS AFILIADAS, OU SEUS RESPECTIVOS LICENCIANTES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA.

A RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA DREAMUTOPIA AI E DE QUALQUER UM DE SEUS FORNECEDORES, SEGUNDO QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS, ESTARÁ LIMITADA AO MONTANTE EFETIVAMENTE PAGO POR VOCÊ PELO SERVIÇO NOS SEIS (6) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO EVENTO QUE DÊ ORIGEM À RESPONSABILIDADE, OU 100 USD CASO VOCÊ NÃO TENHA REALIZADO NENHUM PAGAMENTO.

15. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a DreamUtopia AI, suas afiliadas e seus respectivos diretores executivos, diretores estatutários, funcionários, contratados, agentes, licenciantes e fornecedores contra todas e quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, sentenças, indenizações, perdas, custos ou taxas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados à sua violação destes Termos, ao seu Conteúdo de Usuário ou ao seu uso do Serviço.

16. Disputas entre Usuários

A DreamUtopia AI não se responsabiliza por disputas entre usuários. Você reconhece que somos apenas um provedor de plataforma e não temos obrigação de nos envolver em disputas entre usuários. Você nos isenta de reivindicações, demandas e danos (atuais e consequenciais) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, que surjam de ou estejam de qualquer forma conectados a tais disputas.

17. Resolução de Disputas: Arbitragem Obrigatória e Renúncia a Ações Coletivas

ESTA SEÇÃO É CRÍTICA E AFETA SEUS DIREITOS LEGAIS. LEIA-A ATENTAMENTE.

17.1. Direito Aplicável

Estes Termos e qualquer disputa ou reclamação decorrente destes ou a eles relacionada serão regidos e interpretados em conformidade com as leis da República de Singapura, sem levar em conta as suas disposições de conflito de leis.

17.2. Arbitragem Vinculante Obrigatória

Você e a DreamUtopia AI concordam que qualquer disputa, reclamação ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos, ou à violação, rescisão, execução, interpretação ou validade destes, ou ao uso do Serviço (coletivamente, "Disputas"), será resolvida exclusivamente por arbitragem final e vinculante administrada pelo Centro Internacional de Arbitragem de Singapura (SIAC).

17.3. Regras de Arbitragem e Sede

A arbitragem será conduzida de acordo com as Regras de Arbitragem da SIAC em vigor no momento vigente, regras essas que são consideradas incorporadas por referência nesta cláusula. A sede da arbitragem será Singapura. O idioma da arbitragem será o inglês. O número de árbitros será um.

17.4. Renúncia à Ação Coletiva

VOCÊ E A DREAMUTOPIA AI CONCORDAM QUE CADA PARTE PODERÁ APRESENTAR REIVINDICAÇÕES CONTRA A OUTRA APENAS NA SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL, E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER SUPOSTA AÇÃO COLETIVA OU PROCEDIMENTO REPRESENTATIVO.

Além disso, a menos que você e a DreamUtopia AI concordem em contrário, o árbitro não pode consolidar reivindicações de mais de uma pessoa, nem presidir qualquer forma de processo representativo ou coletivo de nenhuma outra maneira.

18. Resilição e Pós-Resilição

18.1. Rescisão por Você

Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento através das configurações da sua conta.

18.2. Rescisão por Nós

Poderemos encerrar ou suspender sua conta e seu acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo que seja, incluindo, sem limitação, o caso de você violar estes Termos.

18.3. Efeito da Rescisão

Após a rescisão, o seu direito de uso do Serviço cessará imediatamente. Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, as disposições de propriedade, renúncias a garantias, indenização e limitações de responsabilidade.

18.4. Retenção de Dados

Após o encerramento, podemos excluir sua conta e o Conteúdo do Usuário após trinta (30) dias. Você é o único responsável por recuperar seu Conteúdo do Usuário antes do encerramento, caso deseje reter cópias.

19. Avisos

19.1. Aviso a Você

Poderemos enviar avisos a você através de: (i) e-mail para o endereço de e-mail associado à sua conta; (ii) notificações no aplicativo; (iii) publicação no Serviço; ou (iv) outros meios razoavelmente calculados para alcançá-lo. Você consente em receber comunicações eletrônicas de nossa parte.

19.2. Aviso a Nós

Os avisos para nós devem ser enviados para [email protected].

20. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se a alteração for substancial, faremos esforços razoáveis para notificar com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após a entrada em vigor dessas alterações, você concorda em estar vinculado aos termos revisados.

21. Diversos

21.1. Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a DreamUtopia AI com relação ao Serviço e substituem todos os entendimentos, acordos, representações e garantias anteriores e contemporâneos.

21.2. Renúncia

A falha da DreamUtopia AI em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não configurará renúncia a tal direito ou disposição.

21.3. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será considerada destacável destes Termos e não afetará a validade e a exigibilidade de quaisquer disposições restantes.

21.4. Tarefa

Você não pode ceder ou transferir estes Termos, por força da lei ou de qualquer outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da DreamUtopia AI. Qualquer tentativa sua de ceder ou transferir estes Termos sem tal consentimento será nula e sem efeito. A DreamUtopia AI pode ceder ou transferir estes Termos livremente, sem qualquer restrição.